Legislação
Conselhos Municipais: competências, composição e funcionamento - Dec. Lei nº 7 / 2003, de 15 de Janeiro (pdf)
Cartão Municipal do Professor
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia lançou o Cartão Municipal do Professor. É de subscrição gratuita até dia 30 de abril para todos os docentes que estão a leccionar em Vila Nova de Gaia. A mensagem do Presidente da Câmara Municipal, Professor Eduardo Vítor , é bem clara no reconhecimento da importância da Profissão Docente: A transformação de Vila Nova de Gaia numa verdadeira Cidade Educadora passa pela valorização da Escola e da Educação, dois pilares fundamentais das políticas sociais municipais. Estas políticas devem levar em conta a crescente interdependência entre os diversos atores e suscitar a colaboração em rede, a cooperação articulada entre as diferentes estruturas e instituições, implantando sobre o tecido social um conjunto de decisões coerentes entre si, politicamente eficazes e socialmente justas. O papel dos Professores é, neste contexto, de importância vital, pois só dignificando a profissão e, mais do que isso, enaltecendo o valor ímpar do serviço
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