Reunião entre Ministra e Directores da região de Lisboa

Ordem de trabalhos:

1. Opções estratégicas
2. Programa educação 2015
3. Metas de Aprendizagem
4. Formação contínua
5. Avaliação docente
6. Reorganização da rede escolar
7. Processos de aquisição de bens e serviços
8. Organização do Ano Lectivo

No 1º ponto, propaganda sobre o pisa e um relembrar que da verba gasta na Educação apenas 10% são para despesas de funcionamento, sendo o restante alocado ao pagamento de vencimentos. Nas despesas de funcionamento é impossível cortar e que temos que olhar para os Recursos Humanos. O que está em causa é um efectivo aproveitamento das horas que se gastam na educação. A hora custa dinheiro, então temos que nos debruçar nas horas que os docentes passam sem dar aulas. O que está em causa é a componente não lectiva.

Ponto 2, mais propaganda ao programa 2015 que nem as direcções das escolas ainda perceberam, mas que cerca de 80% já estabeleceram as suas metas. É um programa espectacular, mas que ninguém sabe o que se vai fazer para que funcione, apenas existem objectivos a atingir não existem metodologias nem ferramentas para que sejam atingidos. Mas até Espanha está entusiasmada com este programa.

Ponto 3, toda a gente sabe que as metas vão ser testadas este ano, foram escolhidos 6 agrupamentos onde se vai fazer a sua validação e após essa fase irão sofrer as reformulações que a equipa ache necessárias.

Ponto 4, Mais propaganda ao excelente trabalho desenvolvido pela DGRHE relativamente à formação de Directores e à formação que se vai iniciar para formar formadores de formadores de relatores.

Ponto 5, Fomos informados que todos os Agrupamentos presentes estavam a desenvolver o processo de avaliação com normalidade (ninguém se pronunciou) e foram apresentados os seguintes números:

104.106 professores do quadro
34.361 professores contratados

Professores que pediram aulas assistidas – 40,8%
Relatores – 19.2%
Nº médio de docentes a avaliar por cada relator – 5.2
Nº médio de aulas a assistir por cada relator – 4,2

Ponto 6, Vão continuar a ser fechadas as escolas com menos de 21 alunos. e vão continuar a ser criados novos mega-agrupamentos. Em 2010 foram criados 84 não existe um número previsto para este ano.

Ponto 7, O Ministério das Finanças manda que as compras nas escolas sejam feitas através de central de compras e com a utilização de plataformas. Como as Direcções são burras, o mesmo ministério vai dar umas formações.

Ponto 8, A senhora ministra diz a seguinte frase:” É dificil as pessoas compreenderem que o tempo do 79 não seja considerado tempo efectivo de trabalho”A confusão instalou-se, o verniz estala e a senhora lá reformula dizendo que dantes não era mas que agora sim era tempo efectivo de trabalho.

Fomos informados que semanalmente são gastos 2 milhões de horas referentes ao 79 e à componente de trabalho de escolas, e que essas horas são pagas e custam muito dinheiro. Temos que encarar estas horas como um recurso (o verniz volta a estalar).

Dos créditos dados às escolas, apenas o crédito para o desporto escolar vai ser regulamentado por despacho, os restantes (incluindo o PTE) tem que vir do 79 e do trabalho de escola.

O crédito que vai ser atribuído às escolas vai ser reduzido em média a metade. É um desafio para todos os directores mas a senhora ministra lembrou que este é só mais um para os directores. Foi feita uma proposta, que se iniciava com a atribuição mínima de 8 horas de crédito, esta proposta não foi aceite e o ME abriu os cordões à bolsa e a tabela inicia-se agora com um mínimo de 10 horas e um máximo de 88 a ser atribuídas como crédito de escola.

Esta alteração, vai custar 5 milhões de euros ao ME, se se gasta aqui tem que se cortar em algum lado (não foi dito onde).Seguiu-se um animado momento de questões, alguns directores falaram dos colegas de EVT, ao qual foi respondido mais uma vez que o ME considera que um professor é suficiente para leccionar a disciplina (não foi dito o que vai acontecer aos que sobram, apenas que ficam na escola a desempenhar outras funções o senhor Trocado ainda disse, com o microfone desligado, que podiam assegurar o PTE). O estudo acompanhado vai ser alocado à componente lectiva ou não lectiva, ao qual foi respondido que vai ser sempre alocado à componente lectiva e deve ser leccionado por professor de português ou matemática.Uma directora manifestou-se dizendo que se as coisas continuam assim provavelmente não terá condições para continuar, ao que o senhor Trocado encolheu os ombros. Vários directores questionam porque é que o ensino nocturno desapareceu dos despachos dos adjuntos e da remuneração dos directores e suas equipas (não se obteve qualquer resposta).